Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 8.741, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 23/06/2010, p. 13/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/06/2010
RECLAMAÇÃO - PEDIDO. Surgindo manifestamente improcedente o pedido formulado na reclamação, cumpre acionar o disposto no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno da Corte e negar-lhe seguimento. (Rcl 8438 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 23-06-2010, DJe-149 DIVULG 12-08-2010 PUBLIC 13-08-2010 EMENT VOL-02410-02 PP-00266)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 18/08/2010
RECLAMAÇÃO - PEDIDO. Surgindo manifestamente improcedente o pedido formulado na reclamação, cumpre acionar o disposto no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno da Corte e negar-lhe seguimento. (Rcl 8367 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-02 PP-00315)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/02/2015
RECLAMAÇÃO – PEDIDO. Surgindo manifestamente improcedente o pedido formulado na reclamação, cumpre acionar o disposto no artigo 21, § 1º, do Regimento Interno da Corte e negar-lhe seguimento. (Rcl 11103 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-02-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 06-04-2015 PUBLIC 07-04-2015)
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO (PRESIDENTE) · j. 18/08/2010
Ementas: 1. Reclamação. Fundamentos alheios a descumprimento de decisão do Supremo. Seguimento negado. Agravo improvido. Não se conhece de reclamação cujos fundamentos não guardam pertinência com o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2. Recurso. Agravo regimental. Reclamação. Inviabilidade. Inexistência de razões novas. Rejeição. É de rejeitar agravo regimental que não apresenta razões novas capazes de ditar reforma da decisão agravada. (Rcl 8988 AgR, Relat…
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO (Presidente) · j. 18/08/2010
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Reclamação. Inviabilidade manifesta. Indeferimento liminar. Inexistência de razões novas. Rejeição. É de rejeitar agravo regimental que não apresenta razões novas capazes de ditar reforma da decisão agravada. (Rcl 5991 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-02 PP-00256)
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