Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 52.988, Rel. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, j. 04/07/2022, p. 13/07/2022
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Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 02/03/2022
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO TRIBUNAL A QUO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO SEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER SANADA POR MEIO DA VIA RECLAMATÓRIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 51438 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 02-03-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 23-03-2022 PUBLIC 24-03-2022)
Primeira Turma · Rel. Alexandre de Moraes · j. 13/10/2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO TRIBUNAL A QUO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO SEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER SANADA POR MEIO DA VIA RECLAMATÓRIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 43104 AgR, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 13-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-267 DIVULG 06-11-2020 PUBLIC 09-11-2020)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 04/07/2022
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. Aplicação da sistemática da repercussão geral pelo tribunal de origem. Inadmissibilidade de reclamação contra decisão em que se aplica entendimento da Corte aos processos múltiplos. Competência do Tribunal de origem. Reiteração dos argumentos da petição inicial. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. A parte agravante apenas se limitou a reiterar os argumentos expostos na inicial da presente reclamatória, não apresentando ele…
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 05/09/2022
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM: AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (Rcl 54260 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 05-09-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 05-09-2022 PUBLIC 08-09-2022)
Primeira Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 27/06/2022
EMENTA: Agravo regimental em reclamação. Negativa de seguimento a recurso extraordinário com fundamento no Tema nº 492 da Repercussão Geral. Ausência de usurpação da competência do STF. Inexistência de teratologia na aplicação do tema. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. Não configura usurpação de competência do STF a decisão do Tribunal de origem, em sede de agravo interno, de manter a negativa de seguimento a recurso extraordinário com base em entendimento firm…
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