Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 592.899

Relator(a): JOAQUIM BARBOSA
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 14/09/2010
Data de publicação: 08/10/2010

STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 592.899, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 14/09/2010, p. 08/10/2010

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO NO PONTO EM DEBATE. SUFICIÊNCIA DO FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL. O acórdão recorrido se mantém por fundamento infraconstitucional autônomo e suficiente. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 592899 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-07 PP-01572)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 589.562

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 28/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA CAUSA. TRÂNSITO EM JULGADO DE FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL AUTÔNOMO E SUFICIENTE PARA MANTER O ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RE 589562 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 28-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 07-06-2013 PUBLIC 10-06-2013)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 619.533

Segunda Turma · Rel. AYRES BRITTO · j. 26/10/2010

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Caso em que o recurso manejado se revela insuscetível de atingir seu objetivo. 2. Agravo regimental desprovido. (AI 619533 AgR, Relator(a): AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-030 DIVULG 14-02-2011 PUBLIC 15-02-2011 EMENT VOL-02464-03 PP-00597)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 668.367

Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 16/11/2010

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. SUPOSTO EQUÍVOCO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO STJ. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. SUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTOS INFRACONSTITUCIONAIS NÃO IMPUGNADOS. O recurso não merece prosperar, porquanto o Tribunal de origem prestou jurisdição, por acórdão devidamente fundamentado, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ademais, o…

Ver ementa completa →

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 724.257

Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 19/10/2010

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADOS 282 E 356 DA SÚMULA/STF. SUFICIÊNCIA DO FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL NÃO IMPUGNADO. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 724257 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 19-10-2010, DJe-218 DIVULG 12-11-2010 PUBLIC 16-11-2010 EMENT VOL-02431-02 PP-00329)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 813.956

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Recurso extraordinário interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que se limitou a negar seguimento ao recurso especial. 3. Ausência de fundamentação constitucional. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 813956 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-231 DIVULG 30-11-2010 PUBLIC 01-12-2010 EMENT VOL-02442-01 PP-00331)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas