Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 9.450, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, j. 14/10/2010, p. 03/11/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. CEZAR PELUSO (Presidente) · j. 18/08/2010
Ementa: RECURSO. Agravo regimental. Reclamação. Perda de objeto. Prejudicialidade reconhecida. Agravo regimental não conhecido. Considera-se prejudicado agravo regimental à perda superveniente do objeto do recurso. (Rcl 4758 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-01 PP-00089)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 14/10/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE OBTER EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PREJUÍZO POR PERDA DE OBJETO. CARÁTER ACESSÓRIO DA AÇÃO CAUTELAR. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AC 1562 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 14-10-2010, DJe-209 DIVULG 28-10-2010 PUBLIC 03-11-2010 EMENT VOL-02423-01 PP-00001 L…
Segunda Turma · Rel. RICARDO LEWANDOWSKI · j. 16/09/2020
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A revogação das medidas liminares combatidas na presente reclamação e a extinção dos respectivos processos sem resolução de mérito implicam na perda superveniente de seu objeto. Isso porque não subsistem os atos que ensejaram seu ajuizamento. II – Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 2247 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, …
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 01/08/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO DECIDIDO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.105. PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁIRO N. 602.771. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO: PREJUÍZO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 4486 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 01-08-2011, DJe-160 DIVULG 19-08-2011 PUBLIC 22-08-2011 EMENT VOL-02570-01 PP-00130)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 06/10/2011
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO – CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE TEMAS ENTRE O ATO RECLAMADO E O PARADIGMA DESTA CORTE – RECLAMAÇÃO COMO SECEDÂNEO DE RECURSO – AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Pressupõe-se a existência de aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo das decisões paradigmáticas do STF para que seja admitido o manejo da reclamatória constitucional. 2. Reclamação não pode se confundir com sucedâneo recursal. 3. A…
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