Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 105.532

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 07/12/2010
Data de publicação: 01/02/2011

STF – HABEAS CORPUS 105.532, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 07/12/2010, p. 01/02/2011

Ementa

Habeas Corpus. 2. Demora na realização do julgamento de recurso ordinário em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Não ocorrência. Princípio da razoabilidade. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Ordem denegada. (HC 105532, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-12-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011)

Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HABEAS CORPUS 103.276

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/11/2010

Habeas Corpus. 2. Ilegalidade na aplicação da pena-base. Não pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Supressão de instância. Impossibilidade de conhecimento. 3. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade co…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 108.780

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 11/10/2011

Habeas Corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade coatora apresente o habeas corpus em mesa para julgamento até a 10ª sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 108780, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Tu…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 106.119

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/12/2010

Habeas Corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade coatora apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10ª sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 106119, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda T…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 107.079

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/09/2011

Habeas Corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, deferido, a fim de que a autoridade coatora apresente o HC 129.655/SP em mesa até a 10ª Sessão subsequente à comunicação da ordem. (HC 107079, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julga…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 103.854

Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010

Habeas Corpus. 2. Excessiva demora na realização do julgamento de mérito de habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça. Ausência de prestação jurisdicional. Violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. 3. Constrangimento ilegal configurado. 4. Ordem concedida para que a autoridade coatora apresente o habeas corpus em mesa, para julgamento até a 10ª Sessão subsequente à comunicação da ordem. 5. Excesso de prazo no julgamento da ação…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas