Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 8.431, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, j. 24/02/2011, p. 06/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 29/02/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDE N. 3.395/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL COM A AÇÃO PARADIGMA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 11315 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 29-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-054 DIVULG 14-03-2012 PUBLIC 15-03-2012)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 24/02/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.752 E 3.151. AÇÃO PARADIGMA JULGADA PREJUDICADA ANTES DO AJUIZAMENTO DESTA RECLAMAÇÃO: INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL . PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 4708 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 24-02-2011, DJe-087 DIVULG 10-05-2011 PUBLIC 11-05-2011 EMENT VOL-02519-01 PP-000…
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 17/03/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 2.461/RJ e 3.208/RJ. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Inexistência de identidade material entre a decisão reclamada e os julgados tidos como paradigmas. Precedentes. (Rcl 10386 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 17-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 06-04-2011 PUBLIC 07-04-201…
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 24/03/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERE MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Indeferimento de medida cautelar não afasta a incidência ou declara a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. 2. Decisão proferida em sede cautelar: desnecessidade de aplicação da cláusula de reserva de plenário es…
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 20/06/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO QUE DECIDIDO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 2.061/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 8898 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 20-06-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-150 DIVULG 31-07-2012 PUBLIC 01-08-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.