Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 107.178, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 26/04/2011, p. 20/05/2011
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/10/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida. (HC 109892, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 RJSP v. 60, n. 411, 2012, p. 189-196)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691/STF. 4. Ordem concedida para tornar definitiva a liminar antes concedida. (HC 105277, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/06/2012
Habeas corpus. 2. Negativa do direito de recorrer em liberdade. 3. Presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 110719, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 15-10-2012 PUBLIC 16-10-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/05/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. Não ocorrência. Decisão devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 107361, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-104 DIVULG 31-05-2011 PUBLIC 01-06-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva exarado contra os pacientes. 3. Ocorrência. Decisão que não indica elementos concretos hábeis a ensejar o decreto cautelar. 4. Ordem deferida. (HC 107617, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-170 DIVULG 02-09-2011 PUBLIC 05-09-2011)
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