JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 108.300

Relator(a)
JOAQUIM BARBOSA
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
17/05/2011
Data de publicação
07/06/2011

STF – HABEAS CORPUS 108.300, Rel. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, j. 17/05/2011, p. 07/06/2011

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 691. WRIT NÃO CONHECIDO. A decisão de indeferimento de liminar contém fundamentação sucinta, porém idônea, o que determina a aplicação da Súmula 691. Habeas corpus não conhecido. (HC 108300, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 17-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 06-06-2011 PUBLIC 07-06-2011)
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