Supremo Tribunal Federal
STF – HC 225.185, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 03/04/2023, p. 12/04/2023
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Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Agravo não conhecido. (HC 226241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Petição que, por ser cópia fiel da inicial do writ, não impugna os fundamentos da decisão monocrática. Não conhecimento. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega seguimento. (HC 220802 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Dupla supressão de instância. Ausente ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 4. Agravo não conhecido. (HC 223573 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-03-2023 PUBLIC 24-03-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/04/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Negativa de seguimento ao HC em razão da supressão de instância. 3. Decisão em conformidade com a jurisprudência desta Corte. 4. Recurso que não enfrenta a fundamentação da decisão agravada. Mera reiteração de argumentos da inicial. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido (HC 225599 AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Relator(a) p/ Acórdão: GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DI…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 02/10/2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Impugnação que não enfrenta os fundamentos da decisão monocrática. 3. Razões de agravo copiadas da inicial. 4. Agravo não conhecido. (HC 231646 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 02-10-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-10-2023 PUBLIC 06-10-2023)
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