Supremo Tribunal Federal
STF – HC 224.905, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 03/04/2023, p. 12/04/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/04/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Razões recursais copiadas na petição inicial. 4. Agravo não conhecido (HC 225185 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2023 PUBLIC 12-04-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/03/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Dupla supressão de instância. Ausente ilegalidade a autorizar a superação do óbice. 4. Agravo não conhecido. (HC 223573 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 01-03-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-03-2023 PUBLIC 24-03-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Petição que, por ser cópia fiel da inicial do writ, não impugna os fundamentos da decisão monocrática. Não conhecimento. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega seguimento. (HC 220802 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-05-2023 PUBLIC 19-05-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/09/2025
Ementa: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Recurso contra decisão que julgou prejudicado o habeas corpus. Ausencia de interesse recursal. I. Caso em exame 1. Pedido de apreciação de decreto prisional já revogado em sede de extensão de decisão proferida em outro habeas corpus. II. Questão em discussão 2. Perda de interesse recursal por inexistir objeto no habeas corpus. III. Razões de decidir 3. Revogada a prisão por qualquer meio, perde-se o objeto …
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/04/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Intempestividade. Ato praticado após termo final do prazo recursal. 3. Agravo regimental não conhecido. (HC 219047 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 28-04-2023 PUBLIC 02-05-2023)
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