HABEAS CORPUS 106.341

EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. DEMORA NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JULGAMENTO REALIZADO. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do mérito de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça torna prejudicada a impetração em que se buscava a realização do ato judicial, por perda superveniente de objeto. 2. Habeas corpus prejudicado. (HC 106341, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 28-06-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-162 DIVULG 23-08-2011 PUBLIC 24-08-2011)