Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 107.956

Relator(a): GILMAR MENDES
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 28/06/2011
Data de publicação: 31/08/2011

STF – HABEAS CORPUS 107.956, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/06/2011, p. 31/08/2011

Ementa

Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da pronúncia e inclusão das qualificadoras do motivo fútil e da impossibilidade de defesa da vítima pelo advento da surpresa. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 107956, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-06-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 30-08-2011 PUBLIC 31-08-2011)

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