Supremo Tribunal Federal
STF – HC 196.935, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 25/04/2023, p. 13/06/2023
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/05/2023
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Validade da apreensão. 3. Visualização de entorpecentes a partir do exterior da residência. 4. Situação de flagrante delito, reconhecida no RE-RG 603.616. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 226966 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 31-05-2023 PUBLIC 01-06-2023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/04/2025
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Violação de domicílio. 3. Há fundadas razões para a busca domiciliar quando o agente, ao ser flagrado com drogas em via pública, admite guardar mais delas em sua residência. 4. Agravo regimental desprovido. (HC 248655 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2025 PUBLIC 14-04-2025)
Segunda Turma · Rel. André Mendonça · j. 03/07/2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO: INOCORRÊNCIA. FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO DOS POLICIAIS. CONSENTIMENTO DO MORADOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS: INVIABILIDADE 1. Verificado que o ingresso dos policiais na residência se deu a partir de fundadas razões — abordagem prévia aos ocupantes de uma motocicleta, encontrando-se em poder de um deles entorpecentes e tendo o outro apresentado nome falso e identificado ma…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2025
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Violação de domicílio. 3. Há fundadas razões para a busca domiciliar quando o agente, ao ser flagrado com drogas em via pública, admite guardar mais delas em sua residência. 4. Agravo regimental desprovido.(HC 248655 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2025 PUBLIC 14-04-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/12/2024
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Supressão de instância. Não exaurimento da jurisdição. 3. Tráfico de drogas. Violação de domicílio. 4. Há fundadas razões para a busca domiciliar em sua residência quando o agente, que já havia sido delatado à Polícia como traficante, é flagrado com drogas em via pública. 5. Agravo regimental não provido. (HC 247181 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-12-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-12-2024…
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