Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 110.145, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 22/11/2011, p. 09/12/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 18/12/2012
HABEAS CORPUS – LIMINAR – INDFERIMENTO NA ORIGEM – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. De início, manifestação precária e efêmera – indeferimento de liminar – em que se projeta o exame da matéria para o julgamento definitivo, a ser procedido pelo Colegiado, fica longe de implicar ilegalidade. (HC 110651, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031 DIVULG 15-02-2013 PUBLIC 18-02-2013)
Segunda Turma · Rel. CEZAR PELUSO · j. 22/05/2012
Ementa: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido ao STJ, indeferiu liminar. Cognição que implicaria, ademais, dupla supressão de instância. Não conhecimento. Não ocorrência de flagrante constrangimento ilegal. Não conhecimento. Aplicação da súmula 691. Em princípio, não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal Superior, ind…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 02/12/2010
IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS – LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. O acolhimento de pleito de concessão de liminar pressupõe relevância da articulação contida na inicial e risco de manter-se com plena eficácia o quadro. Sendo razoável o indeferimento, descabe assentar ilegalidade. (HC 101916, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-12-2010, DJe-035 DIVULG 21-02-2011 PUBLIC 22-02-2011 EMENT VOL-02468-01 PP-00105 LEXSTF v. 33, n. 388, 2011, p. 325-329)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 25/05/2010
HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS - JULGAMENTO DO HABEAS EM CURSO NA CORTE DE ORIGEM - DECISÃO CONCEDENDO A ORDEM - PREJUÍZO DO PEDIDO FORMULADO NO SUPREMO. Uma vez dirigida a impetração contra ato de relator que tenha implicado o indeferimento de liminar em idêntica medida, vindo esta a ser julgada com a concessão da ordem, há o prejuízo do pedido formulado no Supremo. (HC 96114, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-05-2010, DJe-116 DIVULG 24-06-201…
Segunda Turma · Rel. AYRES BRITTO · j. 20/03/2012
Ementa: HABEAS CORPUS. DECISÃO SINGULAR DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE INDEFERIU A LIMINAR EM AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. MERA REITERAÇÃO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. É firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido do não-conhecimento de habeas corpus sucessivamente impetrado antes do julgamento de mérito nas instâncias anteriores (cf. HC 79.776, da relatoria do ministro Moreira Alves; HC 76…
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