Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 9.992, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 30/11/2011, p. 06/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/06/2012
RECLAMAÇÃO PRONUNCIAMENTO EM PROCESSO EM CURSO NO SUPREMO OBSERVÂNCIA. A reclamação não é o meio próprio a lograr-se a eficácia de pronunciamento do Supremo em mandado de segurança que ainda está em tramitação. (Rcl 9970 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 05-09-2012 PUBLIC 06-09-2012)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 30/11/2011
RECLAMAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Descabe formalizar reclamação objetivando a busca da supremacia de decisão prolatada em idêntica medida. (Rcl 10678 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 30-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/09/2013
RECLAMAÇÃO – PROCESSO EM CURSO NO SUPREMO – IMPROPRIEDADE. Se o processo em que prolatada a decisão que se diz inobservada estiver em curso no Supremo, descabe formalizar reclamação. RECLAMAÇÃO – LIMINAR EM PROCESSO SUBJETIVO – TERCEIRO. Ante as balizas subjetivas do processo em tramitação, no qual implementada liminar, terceiro não tem legitimidade para formalizar reclamação visando tornar efetivo o pronunciamento. (Rcl 13000 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j…
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL – ADEQUAÇÃO. O agravo regimental é cabível contra pronunciamento do relator com carga decisória, como o relativo ao indeferimento de liminar. RECLAMAÇÃO – MEDIDA ACAUTELADORA. O implemento de medida acauteladora em reclamação pressupõe a relevância do pedido e o risco de manter-se com plena eficácia o ato atacado. (Rcl 5540 MC-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 01-12-2011, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 14-02-2012 PUBLIC 15-02-2012…
Tribunal Pleno · Rel. CELSO DE MELLO · j. 22/06/2011
RECLAMAÇÃO - ALEGADO DESRESPEITO A DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM PROCESSOS DE ÍNDOLE SUBJETIVA, VERSANDO CASOS CONCRETOS NOS QUAIS A PARTE RECLAMANTE NÃO FIGUROU COMO SUJEITO PROCESSUAL - INADMISSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DO EMPREGO DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DE RECURSOS OU DE AÇÕES JUDICIAIS EM GERAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO - PRECEDENTES - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - Não se revela admissível a reclamação quando invoc…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.