Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 9.970, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 05/06/2012, p. 06/09/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 30/11/2011
RECLAMAÇÃO – PRONUNCIAMENTO EM PROCESSO EM CURSO NO SUPREMO – OBSERVÂNCIA. A reclamação não é o meio próprio a lograr-se a eficácia de pronunciamento do Supremo em mandado de segurança que ainda está em tramitação. (Rcl 9992 ED-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 30-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/09/2013
RECLAMAÇÃO – PROCESSO EM CURSO NO SUPREMO – IMPROPRIEDADE. Se o processo em que prolatada a decisão que se diz inobservada estiver em curso no Supremo, descabe formalizar reclamação. RECLAMAÇÃO – LIMINAR EM PROCESSO SUBJETIVO – TERCEIRO. Ante as balizas subjetivas do processo em tramitação, no qual implementada liminar, terceiro não tem legitimidade para formalizar reclamação visando tornar efetivo o pronunciamento. (Rcl 13000 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j…
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 30/11/2011
RECLAMAÇÃO – IMPROPRIEDADE. Descabe formalizar reclamação objetivando a busca da supremacia de decisão prolatada em idêntica medida. (Rcl 10678 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 30-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/04/2012
RECLAMAÇÃO – PREJUÍZO DO PEDIDO FORMULADO – SUBSISTÊNCIA. Ante o fato de as informações do Tribunal reclamado revelarem a observância do pronunciamento do Supremo, o qual se restringiu à declaração de que, no processo-crime, a acusada permaneceu indefesa, há o prejuízo da reclamação no que veiculada notícia de os depoimentos colhidos haverem sido simplesmente confirmados pelas testemunhas, oportunidade em que atuou a defesa. (Rcl 9000 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira …
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 01/04/2014
RECLAMAÇÃO – PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO – DESCUMPRIMENTO. Articulada a inobservância de pronunciamento do Supremo, indispensável é a sintonia entre o que decidido e o ato atacado. (Rcl 13647 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 01-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-075 DIVULG 15-04-2014 PUBLIC 22-04-2014)
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