Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 110.654, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/02/2012, p. 14/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/10/2010
Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Insubsistência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Constrangimento ilegal caracterizado. 4. Superação da Súmula 691/STF. 5. Ordem concedida. (HC 104883, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-044 DIVULG 04-03-2011 PUBLIC 09-03-2011 EMENT VOL-02477-01 PP-00080)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/02/2012
Habeas corpus. 2. Alegada falta de fundamentação hábil a justificar a segregação cautelar do paciente. Inocorrência. Necessidade de resguardar a ordem pública. 3. Ordem indeferida. (HC 110650, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-02-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 05-03-2012 PUBLIC 06-03-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 29/06/2010
Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Insubsistência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. A prisão preventiva, pela excepcionalidade que a caracteriza, pressupõe decisão judicial devidamente fundamentada, amparada em elementos concretos que justifiquem a sua necessidade, não bastando apenas aludir-se a qualquer das previsões do art. 312 do Código de Processo Penal. 4. Constrangimento ilegal caracterizado. 5. Superação da Súmula 691/STF. 6. Ordem concedida. (HC …
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 16/11/2010
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691/STF. 4. Ordem concedida para tornar definitiva a liminar antes concedida. (HC 105277, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 25/10/2011
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida. (HC 109892, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 RJSP v. 60, n. 411, 2012, p. 189-196)
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