JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 107.782

Relator(a)
GILMAR MENDES
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
17/04/2012
Data de publicação
10/05/2012

STF – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 107.782, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 17/04/2012, p. 10/05/2012

Ementa

Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Alegação de ausência de provas suficientes à condenação. Decisão fundamentada no conjunto probatório (confissões extrajudiciais, declarações judiciais idôneas de policiais e laudos periciais). Autoria e materialidade incontroversas. 3. Recurso ao qual se nega provimento. (RHC 107782, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 09-05-2012 PUBLIC 10-05-2012)
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