Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 112.209, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 26/06/2012, p. 14/09/2012
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/12/2012
Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública. Modus operandi. Periculosidade do agente. 4. Segregação cautelar devidamente fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 114278, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-12-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-247 DIVULG 17-12-2012 PUBLIC 18-12-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 07/05/2013
Habeas corpus. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. 3. Alegações de ausência dos requisitos previstos no art. 312 do CPP e excesso de prazo na formação da culpa. 4. Demonstrada a necessidade da segregação cautelar para garantir a ordem pública. Contribuição da defesa para a mora processual. 5. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal. (HC 111620, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, PROC…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/04/2013
Habeas corpus. 2. Homicídio triplamente qualificado em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, II e IV, c/c 29, caput, todos do CP). Prisão preventiva. Pronúncia. 3. Alegação de ausência dos requisitos da prisão cautelar. 4. Manutenção da custódia provisória justificada na necessidade de garantir a ordem pública. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal na origem. (HC 116140, Relator(a): GILMAR MENDES, Se…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/10/2012
Habeas corpus. 2. Homicídio qualificado. 3. Prisão preventiva. Paciente que permaneceu foragido por mais de 1 ano, sem deixar endereço onde pudesse ser encontrado, até ser preso em comarca diversa da culpa. Fuga realizada após a instauração da persecução penal e não para evitar prisão manifestamente ilegal. 4. Necessidade da segregação para garantir a ordem pública, considerado o modus operandi do crime perpetrado, demonstrando a periculosidade para tranquilidade do meio soci…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/06/2012
Habeas corpus. 2. Negativa do direito de recorrer em liberdade. 3. Presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (HC 110719, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-06-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 15-10-2012 PUBLIC 16-10-2012)
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