Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 105.473, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 21/08/2012, p. 11/09/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/10/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 108931, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-10-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2012 PUBLIC 08-11-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/04/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançado o objetivo pretendido na inicial do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 114705, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-04-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 13-05-2013 PUBLIC 14-05-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada na origem a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 101341, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 12/12/2017
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 102573, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-12-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-040 DIVULG 01-03-2018 PUBLIC 02-03-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada, no próprio Juízo de origem, a providência buscada no habeas corpus, cumpre declarar a perda de objeto. (HC 105392, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2012 PUBLIC 25-04-2012)
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