Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 108.931, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 16/10/2012, p. 08/11/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 21/08/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada, em outra via, a providência buscada com o habeas, cabe declará-lo prejudicado. (HC 105473, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 10-09-2012 PUBLIC 11-09-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada, no próprio Juízo de origem, a providência buscada no habeas corpus, cumpre declarar a perda de objeto. (HC 105392, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2012 PUBLIC 25-04-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada na origem a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 101341, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/05/2011
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas corpus, considerado pronunciamento de órgão judicante, há o prejuízo da impetração. (HC 96223, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-05-2011, DJe-109 DIVULG 07-06-2011 PUBLIC 08-06-2011 EMENT VOL-02539-01 PP-00025)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/11/2012
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Havendo sido alcançada a situação pretendida no habeas, fica prejudicada a impetração. (HC 107938, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-11-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 28-11-2012 PUBLIC 29-11-2012)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.