Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 847.263, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 28/08/2012, p. 17/09/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 03/05/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279. 3. Indeferimento de provas. Não ocorrência de cerceamento de defesa 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 830304 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2011, DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 EMENT VOL-02526-01 PP-00166)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 23/08/2011
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Indeferimento motivado de produção de prova. Alegação de cerceamento do direito de defesa. Inexistência. Precedentes. ARE-RG 639.228 e AI-QO-RG 791.292. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 763835 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-08-2011, DJe-170 DIVULG 02-09-2011 PUBLIC 05-09-2011 EMENT VOL-02580-03 PP-00357)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/04/2012
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Produção de provas em processo judicial. Indeferimento. Contraditório e ampla defesa. ARE-RG 639.228. 3. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 676290 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 07-05-2012 PUBLIC 08-05-2012)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/12/2010
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Indeferimento de diligência probatória. Cerceamento de defesa. Inexistência. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 794090 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-027 DIVULG 09-02-2011 PUBLIC 10-02-2011 EMENT VOL-02461-02 PP-00516)
Segunda Turma · Rel. JOAQUIM BARBOSA · j. 25/09/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA. O Tribunal de origem prestou jurisdição sem ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que se chegou no acórdão recorrido, seria necessário o reexame das provas dos autos e da legislação infraconstitucional pertinente, o que é vedado nesta esfera. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 800747 AgR, Relator(a)…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.