Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 103.604, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 07/02/2013, p. 08/03/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 19/09/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Ultimada a extradição, há o prejuízo de habeas voltado ao afastamento da prisão cautelar. (HC 116659, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 15-10-2013 PUBLIC 16-10-2013)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/05/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez ocorrida a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se o reconhecimento do prejuízo, descabendo redirecioná-lo. (HC 104098, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 16-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-102 DIVULG 29-05-2013 PUBLIC 31-05-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez deferida pelo Colegiado a extradição, há o prejuízo de habeas voltado ao afastamento da prisão cautelar. (HC 111822, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 07-12-2012 PUBLIC 10-12-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez extinta a punibilidade do paciente, fica prejudicada a impetração. (HC 104154, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez constatada a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração de prejuízo. Isso acontece quando a impetração está voltada a ensejar a liberdade do paciente até o julgamento de apelação e este já ocorreu. (HC 104580, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2012 PUBLIC 25-04-2012)
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