Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 111.822, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 20/11/2012, p. 10/12/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 19/09/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Ultimada a extradição, há o prejuízo de habeas voltado ao afastamento da prisão cautelar. (HC 116659, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-205 DIVULG 15-10-2013 PUBLIC 16-10-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 08/05/2012
HABEAS CORPUS – OBJETO – PERDA. Ocorrendo a perda de objeto do habeas corpus, impõe-se a declaração do prejuízo. (HC 110827, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 08-05-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 22-05-2012 PUBLIC 23-05-2012)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 07/02/2013
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – CUSTÓDIA – EXTRADIÇÃO. Uma vez ocorrido o julgamento do processo revelador da extradição, ficando assentada a legitimidade do pedido formalizado, impõe-se a declaração de prejuízo de habeas corpus voltado contra a ordem de custódia provisória. (HC 103604, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 07-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 07-03-2013 PUBLIC 08-03-2013)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/10/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas corpus, fica prejudicada a impetração. (HC 108931, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-10-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2012 PUBLIC 08-11-2012)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/11/2012
HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez extinta a punibilidade do paciente, fica prejudicada a impetração. (HC 104154, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
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