Supremo Tribunal Federal
STF – HC 85.000, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 11/09/2012, p. 24/09/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/03/2012
EMENTA: Agravo Regimental em Habeas Corpus. 2. Pleito de reforma da decisão agravada. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 111702 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-03-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 30-03-2012 PUBLIC 02-04-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 103965 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-03 PP-00651)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/09/2012
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Decisão que negou seguimento ao writ por se tratar de reiteração de habeas corpus com o mesmo fundamento. Matéria de mérito já amplamente discutida pela Segunda Turma desta Corte nos autos do AI 759.450/RJ. 3. Decisão agravada mantida por seus próprios fundamentos. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 113537 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 15-10-2…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/06/2010
EMENTA: Agravo Regimental em Habeas Corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF e da Súmula 284/STF. 3. Constrangimento ilegal a justificar excepcional conhecimento do habeas corpus não evidenciado. 4. Negado provimento ao agravo regimental. (HC 103814 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-06-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-04 PP-00851)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/04/2023
EMENTA: Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravo não enfrenta os fundamentos da decisão questionada. 3. Razões recursais copiadas na petição inicial. 4. Agravo não conhecido (HC 225185 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-04-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2023 PUBLIC 12-04-2023)
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