JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 742.247

Relator(a)
TEORI ZAVASCKI
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
21/05/2013
Data de publicação
04/06/2013

STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 742.247, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 21/05/2013, p. 04/06/2013

Ementa

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. JUIZADOS ESPECIAIS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS JURISDICIONAIS A QUO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 598.365 (REL. MIN. AYRES BRITTO - TEMA 181). INDEFERIMENTO LIMINAR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 742247 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 21-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-104 DIVULG 03-06-2013 PUBLIC 04-06-2013)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

ARE 742.247

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 21/05/2013

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. JUIZADOS ESPECIAIS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS JURISDICIONAIS A QUO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 598.365 (REL. MIN. AYRES BRITTO - TEMA 181). INDEFERIMENTO LIMINAR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 742247 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 21-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO…

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 696.611

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 07/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONHECIMENTO PARCIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INDEFERIMENTO LIMINAR NA PARTE CONHECIDA. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA NO RE 598.365-RG/MG (REL. MIN. AYRES BRITTO, TEMA 181). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 696611 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-096 DIVULG 21-05-2013 PUBLIC 22-05-2013)

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 697.715

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 28/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 598.365-RG/MG (REL. MIN. AYRES BRITTO, TEMA 181). INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NO ÂMBITO DE PROCESSO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ARE 639.228-RG/RJ (REL. MIN. PRESIDENTE CEZAR PELUSO, TEMA 424). INDEFERIMENTO LIMINAR DO AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 6977…

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 817.044

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 26/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. ALEGADA VIOLAÇÃO A NORMAS DE CONTEÚDO GENÉRICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA NO JULGAMENTO DO RE 598.365-RG, REL. MIN. AYRES BRITTO, TEMA 181. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 817044 AgR, Rela…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.