JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 117.521

Relator(a)
TEORI ZAVASCKI
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
04/06/2013
Data de publicação
17/06/2013

STF – AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 117.521, Rel. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, j. 04/06/2013, p. 17/06/2013

Ementa

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DO STJ QUE JULGOU PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 117521 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 04-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-114 DIVULG 14-06-2013 PUBLIC 17-06-2013)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 117.725

Segunda Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 04/06/2013

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO CAUTELAR: PRESSUPOSTOS. HABEAS CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTOS DE MÉRITO NÃO ANALISADOS NAS INSTÂNCIAS PRECEDENTES. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (HC 117725 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 04-06-2013, PROCESSO ELETRÔN…

Ver ementa completa →

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 116.857

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 07/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DO STJ QUE APLICA A SÚMULA 691/STF. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS INFERIORES. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (HC 116857 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 20-05-2013 PUBLIC 21-05-2013)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 119.957

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 26/11/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO. MERA REITERAÇÃO DE PLEITO JÁ JULGADO POR AQUELA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 119957 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 26-11-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 10-12-2013 PUBLIC 11-12-2013)

Ver ementa completa →

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 128.748

Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 18/08/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DE PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. RECEIO NÃO DEMONSTRADO POR FATOS CONCRETOS. 1. Inexiste ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça que indefere liminarmente a impetração com fundamento no óbice da supressão de instância. Precedentes. 2. Ausência de demonstração de fato concreto apto a corroborar a alegação de que o rec…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas