Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Raul Araújo
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 12/09/2023
Data de publicação: 27/09/2023

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, j. 12/09/2023, p. 27/09/2023

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. 1. Constatada omissão no julgamento, a súplica integrativa merece acolhimento para que incida correção monetária, a partir do acórdão ora embargado, pelo mesmo índice aplicado na conta objeto de cumprimento de sentença, pela parte contrária, em momento anterior. 2. Embargos de declaração acolhidos em parte. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.896.260/PE, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 12/9/2023, DJe de 27/9/2023.)

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