Acórdão

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO POR COLETIVO. FALECIMENTO DA VÍTIMA. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O valor arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais somente pode ser revisado em sede de recurso especial quando irrisório ou exorbitante. 2. No caso, o montante fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada autor, em razão de morte de familiar em decorrência de atropelamento por coletivo da ré, não se mostra irrisório e está proporcional ao reconhecimento de culpa concorrente da vítima, que tentou travessia em local impróprio para pedestres. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.624.802/RJ, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 8/6/2020, DJe de 25/6/2020.)