Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Antonio Carlos Ferreira
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 05/11/2024
Data de publicação: 04/12/2024

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, j. 05/11/2024, p. 04/12/2024

Ementa

RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. ACÓRDÃO RECORRIDO. CASSAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO PREJUDICADO. 1. Com a cassação do acórdão recorrido e a determinação para o retorno dos autos à origem a fim de que se proceda a um novo julgamento de todas as demandas envolvendo a controvérsia formada entre as partes, os recursos especiais perdem seu objeto. 2. Recursos especiais a que se julga prejudicados. (REsp n. 1.756.319/CE, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 5/11/2024, DJEN de 4/12/2024.)

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