Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 10/12/2024, p. 16/12/2024
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 18/02/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. PROCEDÊNCIA. SUPRESSÃO DO VÍCIO. Embargos de declaração acolhidos para fins integrativos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.116.373/GO, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 18/2/2025, DJEN de 25/2/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 19/02/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. PROCEDÊNCIA. SUPRESSÃO DO VÍCIO. Embargos de declaração acolhidos para fins integrativos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.994.077/SE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 19/2/2025, DJEN de 24/2/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 15/10/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos do comando normativo insculpido no art. 619 do CPP, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou ambiguidades eventualmente existentes no provimento judicial. 2. A intenção de rediscutir questões que já foram objeto do devido exame e decisão no acórdão embargado, porque representa mera contrariedade com a conclusão da lide,…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 08/10/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos do comando normativo insculpido no art. 619 do CPP, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou ambiguidades eventualmente existentes no provimento judicial. 2. A intenção de rediscutir questões que já foram objeto do devido exame e decisão no acórdão embargado, porque representa mera contrariedade com a conclusão da lide,…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 07/04/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.258/STJ. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. INDEFERIMENTO DO EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.938.590/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 7/4/2026, DJEN de 22/4/2026.)
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