Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 19/02/2025, p. 24/02/2025
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Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 18/02/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. PROCEDÊNCIA. SUPRESSÃO DO VÍCIO. Embargos de declaração acolhidos para fins integrativos. (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.116.373/GO, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 18/2/2025, DJEN de 25/2/2025.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 10/12/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA ANÁLISE DA ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. FUNDAMENTAÇÃO PRIMÁRIO DO ACÓRDÃO EMBARGADO SUFICIENTE PARA MANUTENAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ARESTO COMBATIDO. Embargos de declaração acolhidos apenas para fins integrativos. (EDcl no AgRg no REsp n. 2.164.589/CE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 10/12/2024, DJEN de 16/12/2024.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 08/10/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos do comando normativo insculpido no art. 619 do CPP, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou ambiguidades eventualmente existentes no provimento judicial. 2. A intenção de rediscutir questões que já foram objeto do devido exame e decisão no acórdão embargado, porque representa mera contrariedade com a conclusão da lide,…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 15/10/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos do comando normativo insculpido no art. 619 do CPP, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou ambiguidades eventualmente existentes no provimento judicial. 2. A intenção de rediscutir questões que já foram objeto do devido exame e decisão no acórdão embargado, porque representa mera contrariedade com a conclusão da lide,…
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 24/05/2022
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. RECURSO DA DEFESA. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes, apenas para promover os esclarecimentos necessários, mantendo, no mais, o acórdão embargado, nos termos da fundamentação. (EDcl no AgRg no AREsp n. 1.940.402/DF, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 24/5/2022, DJe de 27/5/2022.)
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