Acórdão

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO REVOGADA NA ORIGEM . INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REALIZADO. RHC PREJUDICADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. De acordo com as informações prestada, a prisão preventiva do ora recorrente foi revogada pelo próprio Juízo de origem. 2. Ainda, após consulta à página eletrônica do TJRS, verificou-se que o incidente de insanidade já foi realizado, com laudo juntado aos autos, e o feito está concluso para a respectiva decisão. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no RHC n. 174.216/RS, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 24/9/2025, DJEN de 29/9/2025.)