Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 15/12/2009, p. 08/02/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 10/08/2010
ECONÔMICO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. DÉBITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA. RECURSO IMPRÓPRIO. MATÉRIA PACIFICADA. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.237.115/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 06/04/2010
Processual Civil. Civil. Agravo no recurso especial. Poupança. Correção monetária. Prescrição. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ. Multa. Inviabilidade. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Não cabe a multa do artigo 557, § 2º, do Código de Processo Civil, se o agravo interno visa à abertura da instância excepcional. Precedentes. Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.127.135/RS, relato…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS. INFLAÇÃO APURADA. MOEDA CORROÍDA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO. REAL VALOR DO DINHEIRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. LEGITIMIDADE. VALORES NÃO TRANSFERIDOS PARA O BACEN. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83-STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC. (AgRg no Ag n. 1.297.992/SP, relator Ministro Aldir Passarinh…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 28/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA. IMPRESCRITIBILIDADE. QUESTÃO PACÍFICA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.163.106/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 11/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC. I. As instituições financeiras depositárias são parte passiva legítima para responder pelas diferenças de correção monetária, em caderneta de poupança, no mês de janeiro de 1989. II. Sendo manifestamente improcedente e procrastinatório o agravo, é de se aplicar a multa prevista no …
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