Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 03/08/2010, p. 27/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 10/08/2010
ECONÔMICO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. DÉBITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA. RECURSO IMPRÓPRIO. MATÉRIA PACIFICADA. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.237.115/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 05/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. CONTRATOS. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NOS PLANOS VERÃO E BRESSER. PRESCRIÇÃO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ENUNCIADO 83/STJ. RECURSO INADMISSÍVEL, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. 1. A falta de prequestionamento torna o recurso deficiente pela carência de pre…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 28/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA. IMPRESCRITIBILIDADE. QUESTÃO PACÍFICA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.163.106/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 28/9/2010, DJe de 11/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 05/08/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. CONTRATOS. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NOS PLANOS VERÃO E BRESSER. LEGITIMIDADE. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ENUNCIADO 83/STJ. RECURSO INADMISSÍVEL, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. 1. A falta de prequestionamento torna o recurso deficiente pela carência de p…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ATUALIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.039.367/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
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