Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 28/09/2010, p. 11/10/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 10/08/2010
ECONÔMICO E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. DÉBITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA. RECURSO IMPRÓPRIO. MATÉRIA PACIFICADA. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.237.115/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS. INFLAÇÃO APURADA. MOEDA CORROÍDA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO. REAL VALOR DO DINHEIRO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESCRIÇÃO. VINTENÁRIA. LEGITIMIDADE. VALORES NÃO TRANSFERIDOS PARA O BACEN. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83-STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC. (AgRg no Ag n. 1.297.992/SP, relator Ministro Aldir Passarinh…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ATUALIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.039.367/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/03/2011
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. ATUALIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. ÍNDICES. MATÉRIAS ACESSÓRIAS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. EMBARGOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.039.367/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/3/2011, DJe d…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC. I. As instituições financeiras depositárias são parte passiva legítima para responder pelas diferenças de correção monetária, em caderneta de poupança, no mês de janeiro de 1989. II. Sendo manifestamente improcedente e procrastinatório o agravo, é de se aplicar a multa prevista no …
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