Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/03/2010, p. 15/03/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.198.140/ES, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2010, DJe de 26/2/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE DOS ACLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. PORTE DE REMESSA E RETORNO. CUSTAS JUDICIAIS. GUIA DE RECOLHIMENTO. NÚMERO INCORRETO. 1. Em homenagem ao princípio da economia processual e com autorização do princípio da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. Sedimentou-se no STJ o ente…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 04/03/2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA MELHOR EXAME DO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PORTE DE REMESSA E RETORNO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (EDcl no Ag n. 1.116.042/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/3/2010, DJe de 22/3/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ILEGÍVEL - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.291.552/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - RECURSO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL - NÃO CABIMENTO, SALVO NAS HIPÓTESES EM QUE SE QUESTIONA A PRÓPRIA FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE - NÃO-OCORRÊNCIA - ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL PARA NEGAR PROVIMENTO A ESTE. (EDcl no Ag n. 1.235.158/PR, relator Ministro Massa…
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