Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 04/03/2010, p. 22/03/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/03/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E PORTE DE REMESSA E RETORNO - PEÇA DISPENSÁVEL AO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 946.207/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/3/2010, DJe de 15/3/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/02/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA. VÍCIO INTRÍNSECO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA. JUÍZO EXCLUSIVO DO RELATOR. ATO JUDICIAL ORDINATÓRIO NÃO SUJEITO A RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no AgRg no Ag n. 864.117/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/2/2010, DJe de 15/3/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 16/06/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PEÇA OBRIGATÓRIA. NÃO PROVIMENTO. LEI 10.322/2010. INAPLICABILIDADE. 1. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras procedimentais, que têm dentre suas finalidades a de resguardar a segurança jurídica das partes envolvidas; in casu, a correta interposi…
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 13/04/2010
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO. EMBARGOS ACOLHIDOS. (PET no AgRg no Ag n. 1.220.678/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 20/4/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 27/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETERMINANDO A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL QUE ALEGA AUSÊNCIA DE CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. CONSTA NOS AUTOS AS GUIAS E OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. ADEMAIS, TAL DEFEITO NÃO FOI ARGÜIDO EM CONTRA-MINUTA. PRECLUSÃO. PROVIMENTO NEGADO. (AgRg no Ag n. 1.102.559/MG, relator Ministro Luis Felipe Salo…
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