Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 04/03/2010, p. 16/03/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO COM CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 5.095/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 28/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO COM CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 4.987/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 29/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPANSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL - PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF - DEVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO COM CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.392.782/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 29/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - REVISÃO DE CONTRATOS FINDOS - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.261.556/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 27/09/2011
CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO EM ÁREA RURAL. REEMBOLSO DOS VALORES ADIANTADOS. - É devida a restituição do valor do financiamento para construção de rede elétrica, de forma corrigida. - Agravo nos embargos de declaração no recurso especial não provido. (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.230.475/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 30/9/2011.)
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