Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 18/03/2010, p. 07/04/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - CARÁTER PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA - CPC, ART. 538 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no Ag n. 1.345.768/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 21/3/2012.)
Terceira Seção · Rel. Ministro Celso Limongi · j. 24/03/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Inviáveis os declaratórios quando ausentes as hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg na Pet n. 1.633/MG, relator Ministro Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Terceira Seção, julgado em 24/3/2010, DJe de 8/4/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ JULGADA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 10.305/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 4/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/03/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.302.056/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/3/2011, DJe de 30/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no AREsp n. 21.907/GO, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
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