Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 28/02/2012, p. 06/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ JULGADA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 10.305/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 4/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/11/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.044.349/AL, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/11/2012, DJe de 30/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE NA ESPÉCIE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais do decisório embargado, admitida a atribuição de efeitos infringentes apenas quando esse…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 24/04/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. - A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária. - Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.355.929/DF, …
Terceira Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 17/03/2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. Os embargos declaratórios não se prestam para provocar o reexame de matéria já decidida. 3. Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no AgRg no AREsp n. 718.122/PR, relator Ministro João Otávio de Noronha, Ter…
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