Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 13/04/2010, p. 20/04/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 04/03/2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA MELHOR EXAME DO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PORTE DE REMESSA E RETORNO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (EDcl no Ag n. 1.116.042/RS, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/3/2010, DJe de 22/3/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 05/10/2010
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA A MULTA DO ART. 538, § 1º DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.229.747/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 5/10/2010, DJe de 13/10/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 04/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA DEMANDA, NECESSARIAMENTE, A DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM PRESUNÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DECORRENTE TÃO-SOMENTE DE SUA DISSOLUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.089.228/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/2/2010, DJe de 1/3/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/02/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE ? AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - SUSPENSÃO DE PRAZO NA CORTE A QUO NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.198.140/ES, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/2/2010, DJe de 26/2/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 02/02/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇA DE JUNTADA FACULTATIVA, MAS NECESSÁRIA AO JULGAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 288/STF. FUNDAMENTO INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (AgRg no Ag n. 1.220.678/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 2/2/2010, DJe de 23/2/2010.)
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