Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 15/06/2010, p. 25/06/2010
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 28/06/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO ENVIADA POR MEIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO SIGNATÁRIO DA PEÇA E O TITULAR DA ASSINATURA DIGITAL. RECURSO INEXISTENTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg na MC n. 18.045/AP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/7/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO DEVE SER SUBMETIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na DESIS no Ag n. 1.159.658/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 2/2/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO SEM ASSINATURA DO PROCURADOR. RECURSO INEXISTENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.389.696/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 28/2/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO RECURSO ADESIVO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EDcl na DESIS no REsp n. 876.735/RS, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU PEDIDO DE RENÚNCIA DO DIREITO E DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA SENTENÇA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.128.925/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 2/2/2011.)
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