JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Teori Albino Zavascki
Órgão julgador
Primeira Seção
Data do julgamento
09/08/2010
Data de publicação
17/08/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, j. 09/08/2010, p. 17/08/2010

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DO RELATOR QUE DETERMINOU A SUBMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL AO JULGAMENTO DA SEÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO NA ORIGEM COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 08/08. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.153.119/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 9/8/2010, DJe de 17/8/2010.)
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Acórdão

Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 06/03/2012

PROCESSUAL CIVIL. TEMA JÁ JULGADO PELO REGIME DO ART. 543-C, CPC, E DA RESOLUÇÃO STJ 08/2008 QUE INSTITUÍRAM OS RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A Corte Especial deste STJ no julgamento de QO no AG nº 1.154.599 - SP, decidiu que deve ser negado conhecimento ao agravo interposto contra decisão que nega seguimento a recurso especial por haver sido o tema objeto de julgamento …

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Acórdão

Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 26/10/2010

PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CPC. MATÉRIAS REPETITIVAS. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS SOBRE OS MESMOS TEMAS. RECURSO ESPECIAL COM INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 165, 458 E 535 DO CPC, POR OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA A SUSPENSÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.125.869/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 26/10/2010, DJe de 8/11/2010.)

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Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 08/06/2010

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ? PROCESSUAL CIVIL ? AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA INSTÂNCIA A QUO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, POR TER SIDO RECONHECIDA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 543-C DO CPC - NÃO CABIMENTO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.156.303/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 8/6/2010, DJe de 25/6/2010.)

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