Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, j. 18/08/2010, p. 10/09/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.248.157/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/8/2010, DJe de 18/8/2010.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Hamilton Carvalhido · j. 05/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. 1. A omissão com sede na motivação do decisum autoriza a oposição de embargos de declaração (artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp n. 933.930/PR, relator Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, julgado em 5/8/2010, DJe de 3/9/2010.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 18/08/2010
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Recurso interposto por parte estranha ao processo. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.121.083/ES, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 18/8/2010, DJe de 2/9/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 03/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO EXISTENTE NO ACÓRDÃO QUE JULGOU AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO. 1. O acórdão proferido em julgamento de Agravo Regimental foi atacado mediante oposição sucessiva de dois Embargos de Declaração. Nos primeiros aclaratórios, objetivou-se exclusivamente o prequestionamento de matéria constitucional. Nos segundos, pretendeu-se manifestação a respeito de temas supostamente relevantes que não teriam s…
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 16/03/2011
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.073.484/SP, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 16/3/2011, DJe de 27/4/2011.)
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