Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 03/08/2010, p. 18/08/2010
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/09/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. (EDcl no Ag n. 1.221.041/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/9/2010, DJe de 20/9/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE E OMISSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.224.188/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 4/9/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Ari Pargendler · j. 18/08/2010
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos para decidir sobre questão não examinada na decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. (EDcl no AgRg no Ag no RE nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.130.301/GO, relator Ministro Ari Pargendler, Corte Especial, julgado em 18/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERIFICADA - ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA PELO RECORRENTE - NECESSIDADE, IN CASU - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 998.027/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 6/5/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo Furtado · j. 10/08/2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGIBILIDADE DO PROTOCOLO DO RECURSO ESPECIAL. ÓBICE FORMAL INTRANSPONÍVEL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no Ag n. 1.210.526/RS, relator Ministro Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA), Terceira Turma, julgado em 10/8/2010, DJe de 17/9/2010.)
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