Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 16/09/2010
Data de publicação: 01/10/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 16/09/2010, p. 01/10/2010

Ementa

CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO. SEGURO. PRÊMIO. PAGAMENTO. AUSÊNCIA. APÓLICE. CANCELAMENTO. SEGURADO. INTERPELAÇÃO. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.198.251/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/9/2010, DJe de 1/10/2010.)

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