Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Luis Felipe Salomão
Órgão julgador: Quarta Turma
Data do julgamento: 26/10/2010
Data de publicação: 04/11/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 26/10/2010, p. 04/11/2010

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FALSOS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DANO MORAL. VALOR DO RESSARCIMENTO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Conforme se pode atestar a partir dos precedentes desta Corte, a condenação em valor equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos não se mostra exagerada. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.186.281/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 26/10/2010, DJe de 4/11/2010.)

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