Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 16/11/2010, p. 29/03/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 21/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. ALEGAÇÃO DE FORTES CHUVAS. DECISÃO AGRAVADA RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO POR OUTROS MEIOS. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.291.434/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 4/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS. DESPROVIMENTO. I - Possível, no caso, a impugnação ao recurso, em face da angularização da relação processual, sem a baixa dos autos à instância ordinária, por causar desnecessário retardamento do curso da lide e inexistir prejuízo à parte. II. Embargos recebidos como agravo regimental, improv…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM BENEFÍCIO DO CREDOR, EXCLUSIVAMENTE. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.157.844/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 03/02/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO. TERMINATIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. RECURSO INCABÍVEL. RECURSO CORRETO. APELAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.074.209/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 3/2/2011, DJe de 15/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 21/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO. PEÇA OBRIGATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DESPACHO PROFERIDO NA INSTÂNCIA A QUO. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I. Em homenagem aos princípios da economia, da instrumentalidade e da fungibilidade, os embargos de declaração podem ser recebidos como agravo interno, nos termos da jurisprudência desta Co…
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