Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 14/04/2011, p. 25/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS. PENSIONAMENTO. TERMO FINAL FIXADO EM HARMONIA COM RECENTES JULGAMENTOS DO STJ. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.306.579/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/11/2010, DJe de 29/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 05/05/2011
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITOS INFRINGENTES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. É extemporâneo o recurso especial interposto antes do jul…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - RECURSO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL - NÃO CABIMENTO, SALVO NAS HIPÓTESES EM QUE SE QUESTIONA A PRÓPRIA FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE - NÃO-OCORRÊNCIA - ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL PARA NEGAR PROVIMENTO A ESTE. (EDcl no Ag n. 1.235.158/PR, relator Ministro Massa…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 21/10/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. ALEGAÇÃO DE FORTES CHUVAS. DECISÃO AGRAVADA RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO POR OUTROS MEIOS. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.291.434/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 21/10/2010, DJe de 4/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 14/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. MATÉRIA DE ENTENDIMENTO PACÍFICO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Impõe-se manter a decisão agravada quando não há, no regimental, nenhum motivo que permita reconsiderá-la, mormente por ter o recorrente…
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